O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se contra os embargos de declaração apresentados pela defesa de Vitor Hugo Castelliano (MDB) ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O recurso visa reverter a decisão que indeferiu o registro de candidatura do ex-prefeito de Cabedelo a deputado estadual, com base em alegações de vínculos com a facção Tropa do Amigão/Comando Vermelho.
Na sua argumentação, o MPE destacou que as evidências coletadas na Operação En Passant sugerem uma possível colaboração entre Vitor Hugo e a organização criminosa, utilizando a estrutura da Prefeitura de Cabedelo em troca de apoio político. Essa questão está inserida em um conjunto de investigações que examinam as relações entre agentes públicos, empresários e membros da Tropa do Amigão.
A defesa de Vitor Hugo, por outro lado, argumenta que não houve recebimento formal da denúncia criminal e que não existem registros de contato direto entre o candidato e líderes da facção. Os advogados compararam o caso com os de Dinho Dowsley (MDB) e Janine Lucena (PSD), afirmando que, nesses casos, o recebimento da denúncia e o contato direto foram considerados essenciais.
Além disso, a defesa alegou que os eventos mencionados no processo estão relacionados às eleições de 2024 e não têm impacto direto na candidatura de Vitor Hugo para 2026. Eles sustentam que as razões apresentadas para contestar o registro não são suficientes para justificar o indeferimento.
O MPE, por sua vez, refutou os argumentos da defesa e solicitou a rejeição total do recurso, reafirmando a posição que levou ao indeferimento do registro. A situação permanece em discussão judicial, com as acusações da Operação En Passant e as supostas ligações com a facção ainda não resultando em uma condenação criminal definitiva.
