O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (16) que a denúncia contra o ex-procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, na Operação Calvário, permanece válida. A defesa de Carneiro havia solicitado o trancamento da acusação, argumentando que ela se baseava em delações premiadas, semelhante ao caso do ex-governador Ricardo Coutinho.
No entanto, ao analisar o pedido, Mendes fez uma distinção importante entre os dois casos. Ele observou que a denúncia contra Coutinho o caracterizava como chefe de uma organização criminosa, fundamentada exclusivamente em relatos de colaboradores. Por outro lado, a acusação contra Carneiro é sustentada por outros elementos de prova além das delações.
O ministro enfatizou que a denúncia atribui a Carneiro um papel específico no núcleo administrativo da organização investigada, incluindo sua suposta participação na interlocução com outros agentes, no recebimento de vantagens indevidas, na negociação de repasses ilícitos e na utilização de um escritório de advocacia para a coleta e ocultação de recursos provenientes de atividades ilícitas.
Com essa decisão, a denúncia contra Gilberto Carneiro segue em vigor dentro do contexto da Operação Calvário.
