O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) concluiu o julgamento dos registros de candidatura, atingindo 99,8% dos processos analisados. No total, foram avaliados 489 pedidos, dos quais 40 referem-se a Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) e 448 a Requerimentos de Registro de Candidatura (RRCs).
Dos 40 DRAPs, 39 foram aprovados e um foi indeferido. Entre os RRCs, 397 candidaturas foram deferidas, 25 foram renunciadas, 24 foram indeferidas, um pedido foi cancelado e dois ainda estão pendentes de análise.
Marinaldo Gonçalves, secretário Judiciário e da Informação do TRE-PB, informou que restam apenas dois pedidos de registro em substituição que ainda não foram julgados. Esses requerimentos foram apresentados recentemente e estão em tramitação, aguardando análise conforme a legislação eleitoral.
Gonçalves destacou a importância da conclusão dessa fase, ressaltando que a finalização dentro do prazo traz segurança ao processo eleitoral. Ele enfatizou o esforço conjunto dos desembargadores e da Secretaria Judiciária para analisar quase 500 pedidos de registro em um período curto.
Após as decisões do TRE-PB, os candidatos ainda podem recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Gonçalves esclareceu que a conclusão dos julgamentos não encerra todos os processos, pois alguns registros podem permanecer sub judice enquanto aguardam a decisão da instância superior.
Durante o julgamento, alguns casos chamaram a atenção do público, especialmente aqueles envolvendo candidatos conhecidos ou questões relevantes para a política local. Gonçalves lembrou que as decisões são tomadas com base na legislação eleitoral, de forma técnica e imparcial, independentemente da repercussão.
Fonte: Polemicaparaiba