Em um levantamento nacional, a Paraíba se destaca ao registrar quatro candidaturas questionadas por suspeitas de vínculos com organizações criminosas, em um movimento do Ministério Público Eleitoral visando coibir a influência do crime nas eleições de 2026. Esse número é superado apenas pelo Rio de Janeiro, que possui 13 casos.
Os candidatos paraibanos em questão são Cícero Lucena (MDB), que concorre ao Governo; Janine Lucena (PSD), primeira suplente ao Senado; e Dinho Dowsley (MDB) e Vitor Hugo Castelliano (MDB), ambos candidatos a deputado estadual. É importante ressaltar que as candidaturas não implicam em vínculos comprovados com o crime organizado, mas foram alvo de questionamentos baseados em investigações e suspeitas.
As decisões do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) refletem a complexidade dessa nova abordagem. No caso de Cícero Lucena, o Ministério Público solicitou o indeferimento de sua candidatura com base em elementos sigilosos, mas o TRE decidiu, por 5 votos a 1, que não havia provas suficientes para barrar sua candidatura.
Em contraste, Janine Lucena teve seu registro indeferido por unanimidade, com a Procuradoria utilizando informações da Operação Mandare para sustentar uma suposta ligação com uma organização criminosa. Embora não tenha condenação criminal, sua defesa já anunciou a intenção de recorrer.
Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, também teve seu registro indeferido, com o processo tramitando sob sigilo. Sua defesa também planeja recorrer. Vitor Hugo Castelliano, ex-prefeito de Cabedelo, enfrenta acusações de suposto vínculo com uma organização criminosa armada, com base na Operação En Passant, e sua defesa contesta as alegações.
A discussão gira em torno do artigo 17, parágrafo 4º, da Constituição Federal, que proíbe partidos de se associarem a organizações paramilitares. A Justiça Eleitoral está avaliando a possibilidade de aplicar essa proibição a organizações criminosas armadas que influenciam o processo eleitoral, o que poderia levar ao indeferimento de registros mesmo sem condenações definitivas.
Os casos na Paraíba ilustram essa nova interpretação, onde a Justiça pode considerar a relação do candidato com estruturas criminosas sem que haja uma condenação prévia. A Paraíba, com seus quatro casos, se torna um dos principais estados para a aplicação dessa nova tese jurídica.
Com 23 casos identificados em todo o país, a Paraíba ocupa uma posição significativa, atrás apenas do Rio de Janeiro. As decisões divergentes do TRE-PB demonstram a complexidade da situação, com Cícero mantendo sua candidatura, enquanto Janine e Dinho foram barrados, e Vitor Hugo também enfrenta questionamentos.
À medida que os recursos avançam para instâncias superiores, o Tribunal Superior Eleitoral terá um papel crucial em definir os limites da Justiça Eleitoral na luta contra a influência do crime organizado nas eleições, evitando condenações antecipadas baseadas em investigações ainda não concluídas.
