A Justiça Eleitoral da Paraíba está na fase final de avaliação dos registros de candidatura para as Eleições 2026. O prazo para julgamento dos pedidos se encerra nesta segunda-feira, 14 de setembro, e a maioria dos candidatos já conhece sua situação em relação à disputa.
De acordo com o último balanço do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), divulgado em 8 de setembro, 485 processos de registro foram analisados. Desses, 384 foram deferidos, 19 referem-se a renúncias, dez foram indeferidos, um registro foi cancelado e 31 ainda aguardavam julgamento.
Recentemente, o Tribunal finalizou julgamentos importantes, incluindo os registros de Cícero Lucena para o Governo, Janine Lucena como primeira suplente de Veneziano Vital do Rêgo, Dinho Dowsley para deputado estadual e a nominata do Avante para deputado federal.
Candidatos ao Governo da Paraíba
Na corrida pelo Governo da Paraíba, todos os seis candidatos registrados tiveram seus pedidos deferidos pelo TRE-PB. Os candidatos são: Lucas Ribeiro, Cícero Lucena, Efraim Filho, Pedro Coutinho, Camilo Duarte e Yuri Ezequiel.
O caso mais comentado foi o de Cícero Lucena, cuja candidatura foi questionada pelo Ministério Público Eleitoral devido a investigações da Operação Território Livre. Após um julgamento dividido, o TRE rejeitou a impugnação e permitiu que Cícero continuasse na disputa.
Por outro lado, Olímpio Rocha não conseguiu registrar sua candidatura ao Governo pelo PSOL, uma vez que a federação à qual o partido pertence não homologou sua candidatura, levando o TRE a negar seu pedido.
Disputa pelo Senado na Paraíba
Na disputa pelo Senado, os registros dos principais candidatos estão sendo analisados e liberados. Entre eles estão João Azevêdo, Veneziano Vital do Rêgo, Nabor Wanderley, Marcelo Queiroga, André Gadelha e Major Fábio.
Recentemente, o TRE indeferiu o registro de Janine Lucena, candidata a primeira suplente de Veneziano, após acolher uma impugnação do Ministério Público Eleitoral, que alegou vínculos com uma organização criminosa. Janine não possui condenação criminal definitiva e sua defesa já anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral.
Walter Brito Neto, ex-deputado que tentou registrar sua candidatura ao Senado pelo Novo, também teve seu pedido negado, pois o partido havia homologado apenas a candidatura de Major Fábio.
Candidaturas para deputado estadual e federal
Na disputa para deputado estadual, o TRE indeferiu o registro de Dinho Dowsley, presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, após acolher uma impugnação do Ministério Público Eleitoral relacionada à Operação Território Livre. A defesa de Dinho já anunciou que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE também indeferiu a nominata do Avante para deputado federal por descumprimento da cota mínima de gênero, apresentando apenas 20% de candidaturas femininas, abaixo do mínimo exigido pela legislação.
Por outro lado, Jacó Maciel, ex-prefeito de Queimadas, conseguiu reverter uma impugnação e teve seu registro deferido, após o Ministério Público Eleitoral revisar sua posição. Olívia Motta, candidata a deputada estadual pelo Republicanos, também teve sua candidatura deferida após a desistência da impugnação.
Situação dos Registros e Prazos Finais
Até o último balanço do TRE, 31 processos ainda aguardavam julgamento. O prazo para análise se encerra na segunda-feira, 14 de setembro, mas recursos ao Tribunal Superior Eleitoral ainda podem ser apresentados, especialmente em casos mais complexos.
O cenário já está se definindo: os seis candidatos ao Governo estão deferidos, a maioria das candidaturas proporcionais foi liberada, e alguns registros, como os de Janine Lucena e Dinho Dowsley, foram barrados. A situação da nominata do Avante também foi impactada pelo descumprimento da cota de gênero.
