Na madrugada desta quarta-feira, a Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) decidiu, em reunião extraordinária, aprovar pedidos de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A votação ocorreu com 47 votos a favor e 36 contra.
Os pedidos de impeachment serão enviados ao Conselho Federal da OAB, que conta com representantes de todos os estados e do Distrito Federal, em uma reunião agendada para segunda-feira.
Além dos pedidos de impeachment, o Conselho Pleno da OAB-DF também aprovou uma proposta para investigar possíveis irregularidades envolvendo autoridades, com 77 votos a favor e 6 contra. A OAB-DF afirmou que a medida visa uma apuração 'profunda, isenta e transparente'.
Foram aprovados pedidos de investigação contra Alexandre de Moraes, com 78 votos favoráveis, e Dias Toffoli, que recebeu 73 votos a favor. A investigação de André Mendonça também foi aprovada, com 46 votos a 37. Em contrapartida, a proposta de abertura de processo contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, foi rejeitada, com 44 votos contra e 40 a favor.
O Pleno também deliberou sobre o levantamento de sigilos em investigações envolvendo autoridades, aprovando a defesa do levantamento por 79 votos a 3. Além disso, decidiu encaminhar investigações que envolvam pessoas sem foro privilegiado ao Judiciário.
A OAB-DF optou por defender o arquivamento do Inquérito das Fake News e, por 66 votos a 18, aprovou a elaboração de uma carta aberta à sociedade civil. No âmbito disciplinar, foi determinada a abertura de procedimento ético-disciplinar contra os sócios do escritório Barci & Barci Advogados e contra o advogado Ciro Soares.
A OAB-DF enfatizou que os procedimentos ético-disciplinares não implicam em qualquer juízo antecipado de culpa e negou qualquer viés político-partidário nas suas deliberações.
