O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, nesta sexta-feira (4), manter a veiculação da propaganda eleitoral do candidato Efraim Filho, após rejeitar um pedido de tutela de urgência da coligação "Daqui pra Melhor", liderada por Lucas Ribeiro. A coligação solicitava a suspensão da peça, argumentando que uma declaração de Ribeiro havia sido retirada de contexto.
A relatora do caso, desembargadora Renata Barros de Assunção Paiva, concluiu que não havia justificativa para uma intervenção imediata da Justiça Eleitoral. Ela destacou que a declaração utilizada na propaganda era autêntica e que a questão levantada pela coligação estava relacionada ao contexto em que a fala foi empregada, e não à sua autoria ou conteúdo.
Na propaganda, Lucas Ribeiro critica a situação da saúde pública e questiona:
Alguns falam aí que tem que mudar. Tem que mudar o quê?
Em seguida, Efraim responde: "E se você ainda pergunta o que tem que mudar, Lucas Ribeiro, a resposta é muito óbvia." O TRE-PB considerou que essa construção não configurou uma alteração substancial que justificasse a alegação de descontextualização.
A decisão também enfatizou a importância da liberdade de expressão e do debate político durante o período eleitoral, ressaltando que a Justiça Eleitoral deve agir para retirar uma propaganda apenas em casos excepcionais, quando a ilegalidade estiver claramente demonstrada. Assim, o pedido de Lucas Ribeiro para a retirada imediata da propaganda foi negado.
