O advogado Rui Galdino decidiu prolongar sua luta judicial para garantir uma das duas vagas da Paraíba no Senado Federal nas eleições de 2026. Após o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) rejeitar sua tentativa de reverter a decisão da convenção estadual do PSD, Galdino protocolou embargos de declaração com o objetivo de prequestionamento, buscando levar a questão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O recurso foi apresentado em 1º de setembro, um dia após o TRE-PB considerar improcedentes os pedidos de Galdino. A defesa argumenta que o acórdão não analisou aspectos fundamentais da argumentação apresentada no processo.
A estratégia visa obter uma manifestação expressa do TRE-PB sobre questões constitucionais e legais levantadas pela defesa, permitindo assim a apresentação de recurso às instâncias superiores. Rui Galdino afirmou:
A tese é a mesma, apenas não foi analisada devidamente em todos os seus termos. Com isso, abre-se caminho para o TSE.
A disputa teve início após a convenção estadual do PSD, realizada em 27 de julho, onde Galdino apresentou seu nome para consideração. Contudo, a legenda decidiu apoiar candidatos do MDB para as vagas ao Senado, o que levou Galdino a questionar judicialmente o procedimento adotado na convenção.
Ele argumentou que a direção do partido colocou em votação diferentes decisões eleitorais em um único bloco, o que impediu a análise autônoma de sua candidatura ao Senado. A proposta de Galdino foi derrotada por 9 votos a 0, e o TRE-PB reconheceu a autonomia do partido para definir suas candidaturas e alianças.
Nos embargos, Galdino mantém sua argumentação anterior, tentando demonstrar que pontos relevantes não foram adequadamente abordados. Um dos principais argumentos é que o julgamento não considerou a diferença entre escolher candidatos próprios e deliberar sobre coligações partidárias.
A defesa também destaca que a própria direção do PSD havia aceitado a chapa de Galdino, submetendo sua proposta à votação. Para a defesa, se houvesse alguma irregularidade que impedisse o registro da proposta, ela deveria ter sido apontada anteriormente.
O foco dos embargos está no prequestionamento, onde a defesa solicita que o TRE-PB se manifeste sobre diversos dispositivos legais e constitucionais. O objetivo é possibilitar a interposição de um Recurso Especial Eleitoral ao TSE e, eventualmente, um Recurso Extraordinário ao Supremo Tribunal Federal.
Entre os temas a serem discutidos estão a igualdade entre filiados, o direito à elegibilidade e a autonomia partidária. A defesa não apenas busca o prequestionamento, mas também que os embargos tenham efeitos infringentes, o que poderia alterar a decisão anterior do TRE-PB.
Além da disputa judicial, Rui Galdino pretende usar o episódio como uma bandeira política em defesa das candidaturas avulsas, afirmando que deseja que candidatos independentes não fiquem à mercê dos partidos. Atualmente, a filiação partidária é uma exigência para a elegibilidade no Brasil.
Com os embargos, Galdino busca manter a discussão eleitoral em aberto. A defesa argumenta que o julgamento anterior não examinou todos os argumentos e busca uma manifestação explícita do TRE-PB para permitir a discussão no TSE. A expectativa é que novos desdobramentos jurídicos ocorram antes da eleição, enquanto Galdino promete levar a batalha até Brasília, caso não consiga reverter a situação no TRE-PB.
