A Justiça Eleitoral decidiu que o ex-deputado Eduardo Bolsonaro deve excluir de suas redes sociais postagens que levantam dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas no Brasil, utilizando documentos dos Estados Unidos relacionados às eleições na Venezuela. A ordem foi emitida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques.
Caso Eduardo não remova os conteúdos, a plataforma X terá um prazo de 24 horas para excluir as publicações indicadas. Além disso, Nunes Marques proibiu o ex-deputado de divulgar novamente conteúdos que façam associação entre a empresa venezuelana Smartmatic e as urnas eletrônicas brasileiras.
As postagens em questão utilizam documentos que alegam irregularidades nas eleições venezuelanas entre 2004 e 2020 para questionar a segurança do sistema de votação brasileiro. O ministro destacou que a indagação sobre a inviolabilidade das urnas brasileiras possui um caráter persuasivo, mesmo sendo apresentada como uma pergunta.
Nunes Marques também ordenou que as plataformas Meta, X, Google, TikTok e Rumble sejam notificadas para impedir a veiculação, compartilhamento e impulsionamento de conteúdos que novamente associem a Smartmatic às urnas eletrônicas do Brasil.
A decisão foi tomada em resposta a uma ação da Federação Brasil da Esperança, que inclui PT, PCdoB e PV. A federação alegou que Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e os deputados Gustavo Gayer e Júlia Zanatta participaram de um movimento de desinformação contra o sistema de votação eletrônico em julho.
