O Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolou uma ação judicial visando o banimento de duas torcidas organizadas do Botafogo-PB, a Torcida Jovem do Botafogo-PB (TJB) e a Torcida Fúria Independente do Botafogo-PB (TFIB). O pedido requer a proibição imediata da presença dessas torcidas e de seus membros envolvidos em ilícitos em eventos esportivos até o julgamento final da ação.
A medida solicita que os associados e membros envolvidos em atos de violência sejam impedidos de frequentar eventos esportivos por um período de até cinco anos em todo o Brasil. Além disso, a ação inclui a proibição do uso de símbolos, uniformes e outros elementos identificadores das torcidas, com multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Outro aspecto da ação é a solicitação de indenização por danos morais coletivos aos consumidores de esporte, no valor de R$ 2 milhões, sendo R$ 1 milhão para cada torcida, a ser revertido ao Fundo Estadual de Proteção ao Consumidor (MP-Procon).
O promotor José Leonardo Pinto, coordenador do Nudor, justificou a ação como uma resposta à necessidade de garantir um ambiente seguro para os torcedores durante os jogos. Ele afirmou que a exclusão das torcidas envolvidas em episódios de violência atende ao clamor da sociedade por segurança nos estádios.
Entre 2023 e 2026, o MPPB registrou pelo menos 17 episódios de violência e vandalismo relacionados a essas torcidas, incluindo confrontos e ataques a agentes de segurança. Recentemente, em junho, as torcidas foram suspensas por dois jogos após um incidente violento, e a suspensão foi prorrogada após novos episódios.
O MPPB considera que a reincidência de atos violentos justifica a aplicação da restrição prevista na Lei Geral do Esporte, que permite o banimento de torcidas organizadas por até cinco anos.
