A ministra da Cultura, Margareth Menezes, estará na Paraíba nos dias 1º e 2 de outubro para discutir políticas públicas voltadas à cultura. Os eventos ocorrerão na sede do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa.
A programação, organizada pelo Ministério da Cultura em parceria com o TCE-PB, o Governo da Paraíba e a Secretaria de Estado da Cultura, inclui uma série de atividades voltadas para gestores e profissionais do setor.
Na terça-feira, a ministra participará de um encontro sobre a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que visa orientar gestores públicos e equipes técnicas sobre a execução de políticas culturais. Uma oficina técnica será realizada para esclarecer procedimentos e o uso da plataforma CultBR, promovendo a troca de experiências entre os participantes.
No dia seguinte, Margareth Menezes estará presente no Seminário Direito, Cultura e Controle, que reunirá representantes de órgãos de controle e especialistas. O seminário abordará as mudanças introduzidas pela Lei nº 14.903/2024, que estabelece novas diretrizes para o fomento à cultura e a aplicação de recursos públicos.
Os debates se concentrarão em temas como os impactos sociais e econômicos do investimento em cultura, os desafios do novo modelo de financiamento e as regras de monitoramento e prestação de contas. A programação incluirá três mesas de debate, abordando fomento à cultura sob diferentes perspectivas e o novo regime jurídico de fomento cultural.
