O Ministério Público Eleitoral (MPE) se posicionou favoravelmente ao registro da candidatura de Carlos Tibério Limeira Santos Fernandes, do PSB, para deputado estadual nas eleições de 2026. Essa manifestação foi apresentada no processo que analisa seu registro no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).
A decisão do MPE ocorre após o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender os efeitos de decisões do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que eram utilizadas para questionar a candidatura de Tibério. A Procuradoria Regional Eleitoral concluiu que, com a decisão do STF, não há atualmente motivos que justifiquem a inelegibilidade que levou o MPE a apresentar uma ação anterior contra o registro.
O STF restabeleceu uma decisão da Vara de Executivos Fiscais da Capital, que havia suspendido os efeitos dos acórdãos do TCE-PB relacionados às contas de gestão de Tibério referentes ao exercício de 2021. Assim, segundo o MPE, a situação que poderia inviabilizar a candidatura foi afastada enquanto a suspensão estiver em vigor.
Além disso, o Ministério Público confirmou que Tibério Limeira atendeu a todos os requisitos necessários para concorrer, incluindo idade mínima, domicílio eleitoral, filiação partidária, direitos políticos e entrega da documentação exigida. Com base nisso, o procurador Regional Eleitoral Marcos Alexandre B. W. de Queiroga opinou pelo deferimento do registro da candidatura e pela rejeição da ação que contestava sua elegibilidade.
A decisão final sobre o registro da candidatura caberá ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, que ainda precisa julgar o pedido.
