A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou processos administrativos disciplinares (PADs) contra dois promotores e um procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), devido a suspeitas de envolvimento em crimes diversos. As medidas foram anunciadas na última sexta-feira, 3 de julho.
Os três membros do MPPA foram afastados cautelarmente de suas funções por um período de 120 dias. Essa decisão foi tomada com base em elementos coletados durante uma investigação criminal conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA.
A Corregedoria Nacional identificou indícios de infrações disciplinares relacionadas a associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa qualificada e lavagem de capitais no caso dos dois promotores. No que diz respeito ao procurador de Justiça, as suspeitas incluem advocacia administrativa, tráfico de influência e possíveis infrações disciplinares por descumprimento de deveres funcionais.
O afastamento cautelar visa preservar a integridade da instrução dos processos disciplinares e proteger a credibilidade do Ministério Público. Em nota, o órgão ressaltou que essa medida não implica antecipação de julgamento e garante aos investigados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
As decisões sobre a instauração dos PADs e os afastamentos cautelares ainda precisam ser referendadas pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Se aprovadas, os processos serão atribuídos a um conselheiro relator, que será responsável pela condução da instrução e pela apresentação de um voto para o julgamento final.
