A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Semusb), realiza nesta sexta-feira (3) a solenidade de adesão ao Programa Município Mais Seguro. O evento ocorrerá às 8h na Faculdade de Ensino Superior da Paraíba (Fesp) e conta com a participação de representantes municipais.
O Programa Município Mais Seguro é uma iniciativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e é executado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O objetivo principal é fortalecer a segurança pública nas cidades, ampliar as ações de prevenção à violência e consolidar o papel das Guardas Municipais dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp).
Durante a cerimônia, serão assinados os Termos de Adesão ao programa, permitindo que os municípios se integrem oficialmente à política nacional de segurança. Com isso, terão acesso a ações desenvolvidas pela Senasp, que incluem investimentos, capacitações e modernização de equipamentos.
O programa prevê um investimento de aproximadamente R$ 171 milhões, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Esses recursos serão destinados à aquisição de equipamentos, qualificação profissional e fortalecimento da gestão da segurança pública municipal.
Além dos recursos financeiros, os municípios participantes receberão apoio técnico para a elaboração de normas e protocolos, cursos de capacitação, projetos de policiamento comunitário, equipamentos de proteção individual e atendimento em saúde mental por meio do programa Escuta Susp.
O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa, João Almeida, destacou a importância da adesão ao programa, afirmando que representa um avanço significativo para a segurança pública na capital. Ele ressaltou que João Pessoa já investe na capacitação e estrutura da Guarda Civil Metropolitana e que a participação no programa permitirá novos investimentos que beneficiarão a população.
A programação do evento inclui recepção às 8h, solenidade de pactuação das 9h às 9h30, assinatura dos Termos de Adesão das 9h30 às 10h e encerramento às 10h.
