Os produtores rurais da Paraíba têm até esta sexta-feira, 3 de novembro, para realizar a atualização cadastral semestral obrigatória de seus rebanhos. A ação é fundamental para a manutenção da sanidade animal no estado e deve ser feita nos escritórios regionais das Unidades Locais de Sanidade Animal e Vegetal (Ulsav). Os criadores devem apresentar o Cadastro Ambiental Rural (CAR), além de documentos pessoais e da propriedade.
De acordo com Júnior Nóbrega, secretário da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap-PB), a atualização é crucial para a elaboração de estratégias que garantam a sanidade animal na Paraíba. Ele ressalta que
somente com informações corretas e precisas é que é possível fazer a rastreabilidade da produção e criar políticas para o fortalecimento do setor agropecuário paraibano
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A atualização cadastral é obrigatória e ocorre nos meses de maio e novembro. Criadores de diversas espécies, incluindo bovinos, suínos, caprinos, ovinos, bubalinos, equídeos, aves, animais aquáticos e abelhas, devem realizar o cadastramento. Além disso, é possível cadastrar um e-mail em uma Ulsav para facilitar a atualização online e a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA).
O período para a atualização começou no início de maio e se estende por dois meses, o que representa um aumento em relação ao tempo tradicional, visando facilitar o processo para os produtores. Girlene Alencar, gerente executiva da Defesa Agropecuária, enfatiza que é necessário levar o CAR para atualizar as coordenadas geográficas e informar a área da propriedade.
Os produtores podem realizar a atualização em um dos 28 escritórios da Defesa Agropecuária, nas Ulsavs, ou online pelo sistema Sidap. Também é possível fazer a atualização através de um dos 167 Escritórios de Atendimento à Comunidade (EAC), em parceria com as prefeituras.
Caso o produtor não realize a atualização, ele ficará inadimplente junto à Defesa Agropecuária, podendo ser autuado e multado em 5 Unidades Fiscais de Referência da Paraíba (Ufir/PB) por animal, o que equivale a cerca de R$ 300 por animal não cadastrado. Além disso, a inadimplência pode restringir o acesso a empréstimos bancários e a programas governamentais, como subsídios para ração e aquisição de alimentos.
Atualmente, a Paraíba conta com aproximadamente 1,8 milhão de bovinos, 1 milhão de caprinos, 1,3 milhão de ovinos e 378 mil suínos, com milhares de criadores registrados. A atualização cadastral é também essencial para que o estado mantenha o reconhecimento de Área Livre de Aftosa Sem Vacinação, uma exigência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que determina que pelo menos 90% das criações estejam cadastradas.
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone da Defesa Agropecuária: (83) 99332-6663.
