O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a solicitar esclarecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) sobre a administração dos depósitos judiciais mantidos no Banco de Brasília (BRB). O pedido foi feito pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em despacho datado de 11 de junho.
O TJPB, juntamente com outros quatro tribunais estaduais, deve informar ao CNJ, em um prazo de 10 dias, se houve novos fatos relevantes desde as últimas manifestações apresentadas. Além da Paraíba, os tribunais da Bahia, Alagoas, Maranhão e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) também foram intimados.
Essa solicitação faz parte de um procedimento instaurado pelo CNJ em resposta a uma representação que aponta possíveis movimentações atípicas na gestão dos depósitos judiciais pelo BRB. Na Paraíba, cerca de R$ 2,6 bilhões estão sob a custódia do Judiciário, o que exige um monitoramento constante da segurança e da capacidade operacional do banco.
Em novembro de 2025, o TJPB iniciou um processo administrativo para avaliar a capacidade técnico-financeira do BRB, especialmente após a Operação Compliance Zero da Polícia Federal, que investiga irregularidades relacionadas à tentativa de aquisição do Banco Master pelo BRB.
O TJPB já havia informado que não existem indícios de comprometimento da capacidade do BRB em cumprir suas obrigações contratuais. O tribunal destacou que os serviços estão sendo executados normalmente e que o banco tem investido na modernização de suas soluções tecnológicas.
O monitoramento da instituição financeira será contínuo e periódico, com mecanismos de proteção ao interesse público, incluindo a possibilidade de rescisão contratual se necessário. O BRB, por sua vez, reafirmou que o contrato com o Judiciário paraibano está sendo cumprido com eficiência e transparência.
Agora, o TJPB deve atualizar o CNJ sobre quaisquer mudanças no cenário e detalhar as medidas adotadas para garantir a segurança dos recursos sob sua guarda.
