O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (25) que o pedido de investigação relacionado ao filme "Dark Horse" ficará sob a relatoria do ministro André Mendonça, em vez de Alexandre de Moraes.
Fachin justificou sua decisão afirmando que os episódios mencionados na "comunicação de crime" estão relacionados a outras investigações já sob a responsabilidade de Mendonça. Ele destacou que o caso possui outros dois procedimentos criminais abertos, que devem ser reunidos no mesmo gabinete.
A questão foi analisada após Moraes solicitar a Fachin, na última segunda-feira (22), que definisse a relatoria do caso. Antes disso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado a favor do envio do caso para Mendonça, argumentando que o ministro já estava lidando com o assunto.
Inicialmente, o tema estava sob a relatoria de Moraes, no âmbito de um inquérito que investiga o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação e tentativa de obstrução de Justiça. A solicitação de investigação foi feita pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que pediu a inclusão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito.
Lindbergh alegou que Flávio teria buscado recursos com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, para financiar o filme sobre a vida de Bolsonaro, e que esses recursos poderiam ter sido usados para manter Eduardo nos Estados Unidos, onde ele reside desde fevereiro do ano passado.
Flávio e Eduardo Bolsonaro negaram as acusações. O senador afirmou que apenas buscou recursos para a produção do longa-metragem, enquanto o ex-deputado classificou as suspeitas da Polícia Federal como "toscas", alegando que seu status de migração impediria o recebimento de valores.