O prefeito de Santa Helena, João Cleber (PSB), realizou uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (25) para apresentar um diagnóstico da situação financeira do município. A reunião foi motivada pela queda significativa nas receitas, que resultou em uma perda de mais de R$ 1,4 milhão no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a três retenções consecutivas pela Receita Federal.
As retenções ocorreram em três datas: R$ 499.608,00 no dia 29 de maio, R$ 647.995,00 no dia 10 de junho e R$ 310.700,82 no dia 19 de junho. Diante desse cenário, o prefeito anunciou a publicação de um decreto de austeridade fiscal, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços essenciais e o equilíbrio das contas públicas.
As medidas de contenção incluem a revisão de contratos temporários, a suspensão de gastos excessivos com eventos de lazer e cortes em gratificações. O prefeito destacou a necessidade de reestruturação em dois pontos críticos: o controle da frota de veículos oficiais e a concessão de diárias.
Uma das principais mudanças será a centralização das solicitações de viagens, que agora devem ser organizadas pelo setor de marcação da Secretaria Municipal de Saúde. Essa medida visa evitar agendamentos diretos por motoristas ou secretários, garantindo um planejamento mais eficiente.
Além disso, a prefeitura identificou a necessidade de otimizar rotas e o uso de combustível, já que havia casos de múltiplos deslocamentos para o mesmo destino. A nova regra permitirá o agrupamento de passageiros, reduzindo custos e desgaste da frota.
O decreto também estabelece critérios para a permanência de acompanhantes na Casa de Apoio, visando evitar viagens extras sem justificativa clínica. A redução das despesas com diárias será uma consequência do controle rigoroso do fluxo da frota municipal, limitando a concessão a casos de extrema necessidade.
João Cleber enfatizou que as medidas não prejudicarão os direitos da população assistida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas sim corrigirão distorções e promoverão uma cultura de responsabilidade. Ele garantiu que o transporte continuará sendo disponibilizado regularmente, com foco nas demandas prioritárias da saúde pública.
Não vai faltar transporte para esses agendamentos. Isso permite algo simples, mas extremamente importante, que é uma coisa chamada organização — afirmou o prefeito, ressaltando a importância de atender a demandas como hemodiálise e tratamentos oncológicos.
