Um aposentado da Universidade de Brasília (UnB) que vive em uma instituição de longa permanência enfrenta descontos indevidos em seu contracheque há mais de 10 anos. Apesar de uma disputa judicial iniciada em 2020, os débitos continuam a ser realizados, mesmo após decisões judiciais que determinam a interrupção das cobranças.
Os descontos começaram em setembro de 2015, quando a Associação dos Servidores Federais e Pensionistas (ASFEP), com sede em Belo Horizonte (MG), começou a cobrar R$ 139,90 por mês. Atualmente, esse valor chegou a R$ 174,12, conforme documentos do processo.
Representado pelos advogados Shigueru Sumida e Janine Massuda, da Associação dos Aposentados da Fundação Universidade de Brasília (Aposfub), o aposentado recorreu à Justiça Federal em maio de 2020. A ação tramita na 24ª Vara Federal do Juizado Especial Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal e busca a restituição dos valores descontados, além de indenização por danos morais.
Na petição, os advogados afirmam que o aposentado nunca autorizou a filiação à ASFEP e que não conhecia a associação. Eles argumentam que o idoso, que depende exclusivamente de sua aposentadoria para custear medicamentos e despesas médicas, nunca recebeu qualquer comunicação da entidade.
Os documentos do processo indicam que, até abril de 2020, os valores descontados já totalizavam R$ 8.252,86. Com os pedidos de danos morais, o valor total da ação é de R$ 18.252,86. A defesa também solicitou a suspensão imediata dos descontos.
Em resposta, a Universidade de Brasília informou que foi notificada sobre a decisão judicial e que tomará as providências necessárias para cumprir a ordem de cessação dos descontos.
O caso ocorre em um contexto de investigações sobre descontos indevidos em benefícios previdenciários em todo o país, com operações recentes da Polícia Federal e do Ministério Público investigando associações que realizam cobranças sem autorização.
