Na madrugada deste sábado, 20 de junho, o presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, anunciou a declaração de estado de emergência em todo o país, após 50 dias de intensos protestos. Segundo o presidente, a medida é essencial para liberar as estradas e permitir que a população retome suas atividades diárias.
Os bolivianos não podem continuar sendo reféns de bloqueios que impedem trabalhar, estudar, receber atendimento médico, abastecer-se e levar sustento aos seus lares — afirmou Paz. Ele acrescentou que o estado de emergência não tem como objetivo interromper a normalidade, mas sim restaurá-la.
De acordo com o governo, a duração da medida poderá ser de até 90 dias. As novas determinações proíbem bloqueios de ruas, o porte de armas e explosivos, o transporte de combustíveis e o uso de objetos perigosos.
Entre as previsões do estado de emergência, estão a continuidade do funcionamento de negócios, mercados e pontos de venda. O Ministério da Defesa será responsável por definir as zonas com toque de recolher, enquanto as Forças Armadas apoiarão na liberação das vias e na proteção da população.
Não haverá a imposição de Lei Seca, embora o consumo de álcool possa ser restringido em áreas com violência ou bloqueios. Os bancos continuarão a operar, com possíveis limitações em regiões afetadas pela violência. O governo garantiu que o devido processo, os direitos e as garantias constitucionais serão mantidos.
O estado de emergência poderá ser encerrado antes do prazo de 90 dias, caso os bloqueios cessem.
