O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.437/2026, que define o novo piso salarial profissional nacional dos professores da educação básica em R$ 5.130,63. A nova legislação visa atualizar a remuneração dos educadores e reforçar a valorização dos profissionais da educação.
Com o reajuste, o novo piso representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior de R$ 4.867,77, garantindo um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação. Se a regra anterior tivesse sido mantida, o reajuste para 2026 seria de apenas 0,37%.
A lei estabelece critérios para a atualização anual do piso salarial, assegurando que o valor não seja corrigido abaixo da inflação acumulada no período anterior. Além disso, o Ministério da Educação deverá divulgar a memória de cálculo utilizada para a atualização, promovendo maior transparência.
Outra mudança significativa é a inclusão dos profissionais contratados por tempo determinado entre os beneficiários do piso salarial nacional, garantindo a esses trabalhadores os mesmos direitos dos demais educadores.
Em janeiro, ao enviar a Medida Provisória ao Congresso Nacional, o presidente Lula ressaltou a importância da valorização dos professores, afirmando que
investir na Educação é garantir melhores condições de remuneração aos nossos professores. Isso é respeito e compromisso com quem dedica a vida a ensinar.
