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Acordo de paz entre EUA e Irã estabelece compromissos mútuos

O recente acordo de 14 pontos entre EUA e Irã, assinado digitalmente, define obrigações para ambos os países, incluindo o fim de hostilidades e compromissos econômicos.
Foto: Metropoles

Um novo acordo de paz entre os Estados Unidos e o Irã foi formalizado, estabelecendo um conjunto de 14 pontos que delineiam compromissos mútuos e obrigações específicas para cada país. O documento, que já está em vigor, foi assinado digitalmente pelo presidente iraniano, Masoud Pezeshkian, e pelo líder norte-americano, Donald Trump, na quarta-feira, 17 de junho.

Embora as assinaturas tenham sido antecipadas, um encontro previsto para ocorrer na Suíça na sexta-feira, 19 de junho, ainda não está descartado. O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, afirmou que

a próxima fase das negociações precisa começar

e pode ocorrer no país europeu.

O acordo estabelece obrigações comuns, como o fim das hostilidades em todas as frentes, incluindo os ataques de Israel no Líbano, o respeito à soberania e integridade territorial de ambos os países, e o início de negociações que devem durar 60 dias para um acordo final. Além disso, um mecanismo de monitoramento do acordo inicial será criado.

Compromissos dos Estados Unidos

Dos 14 pontos do memorando, cinco são específicos para os Estados Unidos. Entre as obrigações, está a criação de um mecanismo de US$ 300 bilhões destinado à reconstrução do Irã, apesar de Trump ter inicialmente negado essa informação. Os compromissos incluem:

  • Interrupção do bloqueio naval contra portos iranianos em até 30 dias após a assinatura do memorando.
  • Remoção de forças norte-americanas das proximidades do Irã.
  • Desenvolvimento de um plano de reconstrução do Irã no pós-guerra no valor de US$ 300 bilhões.
  • Extinção de sanções internacionais dos EUA contra o Irã, incluindo resoluções do Conselho de Segurança da ONU.
  • Liberação de fundos e ativos iranianos congelados ou restritos pelos EUA.

Obrigações do Irã

O memorando também estabelece duas obrigações específicas para o Irã, que foram exigências do governo Trump antes do início da guerra e durante as negociações mediadas pelo Paquistão. Essas obrigações incluem:

  • Garantir a passagem de embarcações comerciais pelo Estreito de Ormuz por 60 dias, sem cobrança de taxas, e restabelecer o tráfego em até 30 dias.
  • Promessa de não desenvolver ou adquirir armas nucleares, além de iniciar discussões sobre a remoção de estoques de urânio enriquecido acima do nível civil.

O acordo representa um passo significativo nas relações entre os dois países, que têm enfrentado tensões ao longo dos anos. A implementação dos compromissos estabelecidos será crucial para a estabilidade regional e para o futuro das negociações.

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