Na quarta-feira, 17 de junho, os Estados Unidos tornaram público o texto do memorando de entendimento assinado com o Irã. Este documento estabelece as bases para um possível acordo definitivo entre os dois países e aborda temas centrais da relação bilateral.
Intitulado
Memorando de Entendimento de Islamabad entre os Estados Unidos da América e a República Islâmica do Irã
, o acordo contém 14 pontos que incluem a reabertura do Estreito de Ormuz, o futuro do programa nuclear iraniano, a retirada de restrições econômicas e o fim das hostilidades na região.
Principais pontos do memorando
- Fim das operações militares: encerramento imediato e permanente das operações militares entre EUA e Irã.
- Respeito à soberania: compromisso de não interferir nos assuntos internos um do outro.
- Prazo para acordo definitivo: 60 dias para negociar o texto final, prorrogáveis por consentimento mútuo.
- Retirada do bloqueio naval: remoção do bloqueio naval e outras restrições ao Irã em até 30 dias.
- Reabertura do Estreito de Ormuz: garantia de livre circulação de embarcações comerciais e desminagem da região.
- Plano de reconstrução econômica: desenvolvimento de um plano de investimentos de pelo menos US$ 300 bilhões para a economia iraniana.
- Fim gradual das sanções: extinção de sanções econômicas e financeiras em um cronograma a ser definido.
- Compromissos nucleares: Teerã reafirma que não buscará armas nucleares e aceita discutir mecanismos de supervisão.
- Manutenção do status quo: se não houver acordo definitivo, o Irã manterá o estágio atual de seu programa nuclear.
- Exportação de petróleo: autorizações para exportação de petróleo iraniano e serviços relacionados.
- Liberação de ativos congelados: compromisso dos EUA em liberar fundos e ativos iranianos bloqueados.
- Mecanismo de monitoramento: criação de um sistema para fiscalizar a implementação do memorando e do acordo definitivo.
- Início das negociações finais: negociações sobre os demais pontos do acordo começarão após a implementação das medidas iniciais.
- Aval da ONU: o acordo definitivo deverá ser respaldado por uma resolução vinculante do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O memorando representa um passo significativo nas relações entre os dois países, que têm enfrentado tensões ao longo dos anos. A expectativa é que as negociações para um acordo definitivo avancem nas próximas semanas, com foco na implementação das medidas acordadas.
