Em Campina Grande, o presidente da Câmara Municipal, Saulo Germano, apresentou um projeto de lei que estabelece um programa de ressarcimento ao erário. A proposta tem como objetivo cobrar dos motoristas alcoolizados os custos gerados por acidentes de trânsito.
De acordo com a proposta, os motoristas que forem considerados responsáveis por acidentes deverão reembolsar o município por despesas relacionadas ao atendimento de emergência, resgate, reparos em vias e outros danos à infraestrutura. Para que isso ocorra, será necessária a comprovação da responsabilidade e dos gastos.
Saulo Germano destacou que a iniciativa visa proteger os recursos públicos e promover a responsabilidade no trânsito. Além disso, a medida tem um caráter educativo, buscando conscientizar a população sobre os riscos de dirigir sob efeito de álcool.
O projeto também assegura o direito à ampla defesa e ao contraditório aos motoristas envolvidos. Após a apresentação, a proposta será analisada pelas comissões da Câmara antes de ser votada em plenário. Se aprovada, integrará as políticas municipais de segurança viária e responsabilidade fiscal.
