A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que estabelece a transferência simbólica da sede dos Três Poderes para Salvador, capital da Bahia, no dia 2 de julho de cada ano.
O Projeto de Lei 5.672/2025, de autoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), propõe que essa mudança temporária ocorra durante as celebrações da Independência da Bahia, uma data considerada por seus defensores como um marco importante na consolidação da Independência do Brasil.
O parecer favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e lido na comissão pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). A proposta determina que a transferência tenha caráter exclusivamente simbólico, sem comprometer as atividades essenciais que ocorrem em Brasília.
O Poder Executivo federal será responsável por organizar a logística, a segurança e a estrutura necessária para a realização dos atos oficiais, em colaboração com os demais Poderes e autoridades locais.
Recentemente, em 2025, uma legislação similar já havia transferido simbolicamente a sede do governo para Belém, no Pará, durante a realização da COP-30.
