O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu manter a ordem de remoção de vídeos do vereador Alexandre da Silva Salazar, conhecido como Sargento Salazar, que continham ofensas ao pré-candidato ao governo do estado, David Almeida.
O caso chegou ao Supremo por meio de um recurso apresentado por Salazar, contestando uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). Em abril, o TRE determinou a retirada das postagens de propaganda negativa e impôs uma multa de R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Nos vídeos, o vereador afirmou que Almeida "nunca será governador
e utilizou linguagem considerada ofensiva. Ao analisar o recurso, Dino decidiu manter a remoção das postagens que continham palavras de baixo calão, mas permitiu a utilização da expressão
nunca será", argumentando que proibir essa frase configuraria censura.
O ministro destacou que, dependendo do contexto, a expressão pode ser utilizada, desde que respeitadas as normas jurídicas e éticas que regem os debates políticos. Dino também comentou sobre a crescente agressividade nas redes sociais, afirmando que isso compromete a democracia.
A colonização do discurso político por bizarrices e grosserias não é apenas uma questão de educação cívica ou familiar, mas uma questão constitucional relacionada ao funcionamento do regime democrático — avaliou.
Ele enfatizou que a atuação parlamentar deve ser pautada pelo decoro e pela moralidade, ressaltando que o uso de xingamentos e ofensas não se enquadra no livre debate público, que admite críticas e discordâncias, mas dentro dos limites estabelecidos pelo Direito Penal.
