O Governo da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), anunciou o credenciamento do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para o recebimento de três tributos estaduais: ICMS, IPVA e ITCD. Este é o sexto convênio firmado pela Sefaz-PB com instituições financeiras para essa finalidade.
A formalização do contrato ocorreu na sede da Sefaz-PB, em João Pessoa, com a presença do secretário Marialvo Laureano e do superintendente do BNB na Paraíba, Rudrigo Otávio Andrade Araújo, entre outros representantes.
Marialvo Laureano destacou a importância do BNB como parceiro do governo, ressaltando que a nova parceria visa facilitar o pagamento de tributos para cidadãos e empresas paraibanas.
É uma alegria ver o Banco do Nordeste se tornar, agora, um parceiro direto da Fazenda Estadual — afirmou.
Rudrigo Otávio Andrade Araújo, por sua vez, enfatizou que o convênio representa a colaboração contínua entre o banco e o governo, citando projetos conjuntos, como o Polo Turístico do Cabo Branco. Ele também mencionou que o BNB possui 20 agências no estado e canais digitais que permitem o pagamento dos tributos, incluindo a opção via PIX.
O contrato permite a arrecadação dos tributos estaduais por meio de diferentes modalidades, como Documento de Arrecadação (DAR), Débito Automático, Ficha de Compensação, Guia Nacional de Recolhimento de Tributos (GNRE) e PIX.
O secretário Marialvo Laureano fez um balanço da ampliação das instituições credenciadas para a arrecadação de tributos. Desde 2019, quando assumiu a gestão da Sefaz-PB, o número de bancos credenciados aumentou de um para seis, incluindo grandes instituições como Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Bradesco, Itaú e Santander.
Ele também ressaltou a introdução do pagamento via PIX no ano passado, que permite compensação imediata, simplificando a relação entre a Sefaz-PB e os contribuintes.