A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a apreensão de diversos cosméticos e produtos saneantes considerados irregulares no Brasil. A decisão, formalizada na Resolução RE nº 2.237, datada de 1º de junho de 2026, proíbe a comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso dos itens listados.
A ação da Anvisa foi motivada pela identificação de produtos fabricados ou comercializados sem o devido registro e por empresas que não possuem autorização para funcionamento, em desacordo com a legislação sanitária vigente. Essa medida faz parte das estratégias de fiscalização da agência para coibir a circulação de produtos que não atendem às normas estabelecidas.
Conforme a resolução, todos os lotes dos produtos mencionados devem ser apreendidos. A Anvisa enfatizou que todos os itens sujeitos à vigilância sanitária precisam cumprir exigências regulatórias antes de serem disponibilizados ao consumidor. Isso inclui a obtenção de autorizações e registros que possibilitam o controle sanitário e a fiscalização dos fabricantes.
Produtos Apreendidos
Os produtos alvo da apreensão incluem:
- Perfume Sócio Rico – Empresa: Sócio Rico Empreendimentos Ltda.
- Percarbonato de Sódio 99,9% – Empresa: ANS Indústria Ltda.
- Mini Escova Colgate Max Fresh Wisp – Empresa responsável: desconhecida
A Anvisa reiterou que a comercialização, exposição à venda ou fabricação dos produtos listados é considerada irregular, uma vez que não seguem as normas sanitárias estabelecidas.
A medida entrou em vigor na data de publicação da resolução, e órgãos de vigilância sanitária estão autorizados a atuar para localizar e recolher os itens abrangidos pela decisão.
