A bancada da Paraíba na Câmara dos Deputados manifestou apoio unânime à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 e estabelece uma jornada semanal de 40 horas, com a garantia de dois dias de descanso remunerado. A proposta foi aprovada em dois turnos e agora será analisada pelo Senado.
Todos os 12 deputados federais da Paraíba presentes na votação se posicionaram a favor da proposta. Os parlamentares que votaram "sim" foram: Aguinaldo Ribeiro (PP), Cabo Gilberto Silva (PL), Damião Feliciano (União Brasil), Gervásio Maia (PCdoB), Hugo Motta (Republicanos), Luiz Couto (PT), Mersinho Lucena (PSD), Murilo Galdino (Republicanos), Romero Rodrigues (Podemos), Ruy Carneiro (Podemos), Wellington Roberto (PSD) e Wilson Santiago (Republicanos).
A PEC prevê uma transição gradual para a nova carga horária. Após a promulgação da emenda, em dois meses, os trabalhadores da iniciativa privada terão direito a dois dias de descanso remunerado por semana e uma jornada máxima de 42 horas. Após 14 meses, a carga horária será reduzida para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Essa mudança representa uma das mais significativas alterações nas regras trabalhistas nos últimos anos, mobilizando parlamentares de diversos partidos. O texto também mantém regimes diferenciados para setores essenciais, como saúde e segurança, permitindo ajustes por meio de acordos coletivos.
A aprovação da PEC foi vista como uma conquista para trabalhadores e sindicatos, que defendem a medida como uma forma de melhorar a qualidade de vida e promover um melhor equilíbrio entre vida pessoal e profissional. No entanto, representantes do setor empresarial expressaram preocupações sobre os possíveis impactos financeiros e operacionais da nova legislação.
Com a conclusão da votação na Câmara, a PEC agora aguarda apreciação no Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos antes de entrar em vigor.
Votação detalhada dos deputados paraibanos
- Aguinaldo Ribeiro (PP) – Sim
- Cabo Gilberto Silva (PL) – Sim
- Damião Feliciano (União) – Sim
- Gervásio Maia (PCdoB) – Sim
- Hugo Motta (Republicanos) – Sim
- Luiz Couto (PT) – Sim
- Mersinho Lucena (PSD) – Sim
- Murilo Galdino (Republicanos) – Sim
- Romero Rodrigues (Podemos) – Sim
- Ruy Carneiro (Podemos) – Sim
- Wellington Roberto (PSD) – Sim
- Wilson Santiago (Republicanos) – Sim
