A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a redução da jornada de trabalho na Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o parecer do relator, deputado Leo Prates. A votação ocorreu com 34 votos a favor e 4 contra.
O parecer, apresentado na última segunda-feira, propõe a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais, estabelecendo uma transição de até 14 meses, com a redução de duas horas após dois meses da promulgação da PEC.
A votação da proposta estava prevista para segunda-feira, mas foi adiada após um pedido de vista do deputado Maurício Marcon. A PEC, que altera a Constituição Federal, requer aprovação em dois turnos nas duas casas do Congresso.
Na terça-feira, a Câmara realizou uma sessão, e na manhã de quarta, o presidente da Casa, Hugo Motta, convocou uma nova sessão para cumprir o prazo mínimo de vista. A sessão durou apenas oito minutos, sem votação de projetos.
Com a aprovação na comissão, o parecer agora segue para o plenário da Câmara, onde precisará do apoio de pelo menos 308 parlamentares em dois turnos de votação. Embora o regimento estabeleça um intervalo de cinco sessões entre os turnos, é comum que os parlamentares aprovem um requerimento para dispensar esse período.
A tramitação rápida da PEC foi impulsionada pelo presidente da Câmara, que organizou sessões extras para acelerar a apresentação de emendas. A comissão discutiu duas propostas, mas o acordo final estabeleceu a jornada de 40 horas semanais, com duas folgas, sendo uma preferencialmente aos domingos.
