Uma recente decisão da Justiça espanhola revogou uma medida do governo de esquerda que visava controlar a proliferação de imóveis turísticos. O tribunal considerou que a criação de um registro nacional de propriedades, prevista para 2025, violava as competências das regiões, que têm jurisdição sobre questões turísticas.
O governo do primeiro-ministro socialista Pedro Sánchez buscava regular o mercado de alojamento turístico, que tem sido criticado por contribuir para o aumento dos aluguéis e pela diminuição de moradias disponíveis para os residentes. A medida exigia que todos os imóveis destinados a aluguel por temporada, especialmente aqueles listados em plataformas como Airbnb e Booking.com, obtivessem um número de registro, renovável anualmente.
A decisão do Supremo Tribunal foi motivada por um recurso apresentado pelas autoridades da região de Valência, que, assim como a Andaluzia, é governada por partidos de direita. Apesar da revogação do registro nacional, o tribunal manteve a exigência de que as plataformas de aluguel online transmitam dados estatísticos sobre os imóveis alugados, mas sem a necessidade de um sistema centralizado.
A Espanha, que é o segundo destino turístico mais popular do mundo, recebeu um número recorde de 97 milhões de turistas no ano passado, o que intensifica a discussão sobre a regulação do setor de turismo e seus impactos nas comunidades locais.
