Search

Fundo de Indenização para Perseguidos Políticos é Criado nos EUA

O governo Trump anunciou um fundo de quase US$ 1,8 bilhão para indenizar pessoas que alegam perseguição política. O programa, parte de um acordo judicial, permitirá solicitações de compensação até 2028.
Foto: Metropoles

O governo dos Estados Unidos, sob a liderança do presidente Donald Trump, revelou a criação de um fundo de aproximadamente US$ 1,8 bilhão. Este fundo visa indenizar indivíduos que alegam ter sido alvo de investigações e processos motivados por perseguição política. Denominado "Anti-Weaponization Fund", o programa foi introduzido como parte de um acordo judicial que encerrou uma ação de US$ 10 bilhões movida por Trump contra o Internal Revenue Service (IRS).

O acordo judicial também implica no término de auditorias e cobranças tributárias relacionadas a Trump, sua família e empresas associadas, além de um pedido formal de desculpas ao presidente. Segundo Todd Blanche, procurador-geral interino, o fundo proporcionará um mecanismo para que aqueles que se sentem perseguidos politicamente possam solicitar compensações financeiras ao governo federal.

Os recursos para o fundo serão provenientes de uma reserva tradicionalmente utilizada para pagamentos de indenizações e acordos judiciais do governo. O programa terá a capacidade de analisar denúncias de perseguição política, emitir pedidos oficiais de desculpas e conceder indenizações a candidatos aprovados. Uma comissão de cinco membros, indicada por Blanche, será responsável pela análise dos pedidos, embora o presidente tenha a autoridade para substituir integrantes do grupo.

O funcionamento do fundo está previsto até dezembro de 2028, mas o governo não divulgou critérios específicos para a concessão das indenizações ou possíveis beneficiários. Entre os casos mencionados por analistas estão investigações contra aliados de Trump durante a administração do ex-presidente Joe Biden, incluindo processos relacionados à invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021, que resultou em mais de 1.500 denúncias.

Quando questionado sobre a possibilidade de compensações para os envolvidos na invasão do Capitólio, Trump afirmou que a decisão caberá ao comitê responsável pelo fundo. Entre os aliados que poderiam buscar reparação financeira estão Steve Bannon e Peter Navarro, ambos condenados por desacato ao Congresso e que negam qualquer irregularidade.

PUBLICIDADE

Mais recentes

PUBLICIDADE