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Decisão da UE exclui Brasil de exportações de carne

A União Europeia decidiu excluir o Brasil da lista de países autorizados a exportar carne, uma medida que analistas consideram ter viés protecionista. A suspensão, que começa em setembro, é justificada por novas diret...
Foto: Mercosul

A decisão da União Europeia de deixar o Brasil fora da lista de países autorizados a exportar carne para o bloco é vista por analistas e membros do governo brasileiro como uma ação com viés protecionista. Anunciada em 12 de maio, a medida entra em vigor em setembro e é atribuída a novas diretrizes sanitárias da UE, que visam combater a resistência bacteriana e reduzir o uso de antibióticos na pecuária.

Jose Augusto de Castro, presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), considera que as razões apresentadas pela UE são técnicas, mas ressalta que restrições desse tipo frequentemente servem como ferramentas de proteção econômica. O contexto político da decisão é relevante, pois ocorreu cerca de duas semanas após a implementação do acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, que enfrentou resistência por parte dos europeus.

O professor de Negócios Internacionais na PUC-PR, João Alfredo Nyegray, endossa a visão de que preocupações legítimas podem ser utilizadas de forma seletiva para promover o protecionismo. Ele observa que a UE pode elevar os padrões de entrada de produtos, dificultando a conformidade para concorrentes externos. Nyegray alerta que o Brasil deve considerar a dimensão política da decisão, mas não deve tratá-la apenas como uma perseguição protecionista.

A avaliação do professor sugere que a decisão pode ser resultado de uma combinação de exigências sanitárias reais, insuficiência na documentação brasileira e um ambiente europeu hostil a importações agropecuárias. A exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carne não é uma novidade, já que restrições anteriores também foram impostas ao mercado sul-americano.

Historicamente, a União Europeia tem utilizado barreiras econômicas, sanitárias e ambientais para restringir o acesso de produtos brasileiros. A demora de mais de 20 anos para a conclusão do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE é atribuída a essas práticas protecionistas, com o argumento ambiental sendo central nas discussões.

Após a suspensão, o governo brasileiro manifestou surpresa e anunciou que tomaria medidas para reverter a decisão. Em 13 de maio, representantes brasileiros se reuniram com autoridades sanitárias da UE em Bruxelas para discutir a situação. A suspensão pode resultar em perdas significativas para o Brasil, que em 2025 exportou 368,1 mil toneladas de carne para a UE, totalizando US$ 1,8 bilhão.

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