A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), divulgou o resultado final do Edital nº 001/2026 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). A divulgação ocorreu após a análise de recursos.
O edital visa selecionar projetos de organizações da sociedade civil que promovam e defendam os direitos de crianças e adolescentes na cidade, distribuídos em nove eixos temáticos. Um total de 23 instituições foram classificadas, respeitando o limite de vagas para cada eixo.
Os projetos selecionados abrangem áreas como convivência familiar e comunitária, acolhimento institucional, enfrentamento à violência, qualificação profissional, combate ao trabalho infantil, saúde, educação e promoção de atividades esportivas, culturais e de lazer.
No Eixo I, que aborda o Direito à Convivência Familiar e Comunitária, o projeto
Vínculos que protegem: Crianças e adolescentes com doenças raras e TEA
, da Aspador, foi o primeiro colocado. No Eixo II, que trata do Acolhimento Institucional ou Familiar, destacou-se o projeto “Recomeçar”, da Casa da Paz Maria de Nazaré, focado na reintegração familiar.
Entre os projetos do Eixo III, que lida com o enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual, estão iniciativas de instituições como Aldeias Infantis SOS Brasil, ARCA e Centro da Mulher 08 de Março, que reforçam a rede de proteção no município.
No Eixo IV, voltado à qualificação profissional, foram selecionados projetos que visam a autonomia e a inserção de adolescentes e jovens no mercado de trabalho, com iniciativas da Associação de Teatro, Artes e Yoga – Artyog, Projeto Beira da Linha e do Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente – Cendac.
O edital também abrange ações de enfrentamento ao trabalho infantil, saúde mental, inclusão social, educação e incentivo ao esporte e à cultura, ampliando as políticas públicas direcionadas ao público infantojuvenil.
No Eixo IX – Comunicação, Esporte e Lazer, que possui o maior número de vagas, foram selecionados oito projetos focados no protagonismo juvenil, inclusão social e fortalecimento comunitário.
A coordenadora do CMDCA, Cristiane Cabral, afirmou que as propostas foram avaliadas com base em critérios técnicos do edital, sendo consideradas não aptas aquelas que não atingiram a pontuação mínima ou que excederam o número de vagas disponíveis.
Encerramos este edital com a certeza de que estamos fortalecendo uma rede essencial de proteção às nossas crianças e adolescentes. Foram selecionados projetos que dialogam diretamente com as necessidades dos territórios e que vão contribuir de forma efetiva para a promoção de direitos em João Pessoa — destacou Cristiane.
A lista completa com todas as instituições, projetos e classificações do Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026 está disponível para consulta.
