A Justiça Federal da Paraíba autorizou a retomada parcial das obras de requalificação do Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha. A decisão, proferida pela 3ª Vara, atende ao pedido da Prefeitura de João Pessoa, visando evitar danos ambientais na região.
As intervenções permitidas se concentram em serviços de drenagem, contenção e recomposição do pavimento nas áreas já afetadas. Essas ações são consideradas essenciais para garantir o escoamento adequado das águas pluviais e a estabilidade geológica do local, assegurando a segurança dos moradores e a preservação ambiental.
A decisão judicial que autorizou a retomada parcial intervenções no Largo do Santuário de Nossa Senhora da Penha reconhece a urgência das medidas para garantir a segurança ambiental e estrutural daquela área. A Procuradoria Geral do Município de João Pessoa seguirá atuando com responsabilidade técnica e jurídica, sempre em estrita observância às determinações judiciais, buscando conciliar a proteção ambiental, respeito a comunidade local e o interesse público.
Na semana anterior, as obras haviam sido suspensas pela Justiça em resposta a um pedido do Ministério Público Federal (MPF), que buscava proteger o território da comunidade tradicional e evitar riscos ao patrimônio cultural até a conclusão de perícias técnicas.
O projeto de requalificação do Largo do Santuário inclui a construção de três lojas comerciais e sete boxes, com o objetivo de criar um ambiente propício para o comércio local e impulsionar a economia da comunidade. Também estão previstos dois banheiros acessíveis, nova calçada de passeio e melhorias na mobilidade e acessibilidade ao redor do Santuário.
Além disso, o projeto contempla a recomposição da pavimentação em paralelepípedo, a preservação das árvores existentes, a criação de novos canteiros com plantio de grama, a instalação de faixa elevada para pedestres, iluminação em LED e adequações para acessibilidade, promovendo maior segurança e integração urbana.
