Uma recente decisão judicial na Itália estabeleceu o reconhecimento legal de três pais para uma criança de quatro anos, um marco inédito que gerou controvérsias entre grupos conservadores. A informação foi confirmada por Pasqua Manfredi, advogada de um dos pais.
A criança nasceu na Alemanha e vive com dois homens casados, sendo um deles o pai biológico. A gestação foi realizada com o auxílio de uma amiga do casal. O outro pai, de nacionalidade ítalo-alemã, adotou a criança conforme as leis alemãs e buscou o reconhecimento da adoção na Itália.
Inicialmente, o pedido de reconhecimento foi negado por uma autoridade local, que levantou suspeitas sobre a possibilidade de barriga de aluguel, prática que é criminalizada na Itália. No entanto, um tribunal de apelação em Bari reverteu essa decisão, afirmando que não havia evidências de um acordo de barriga de aluguel.
Com essa decisão, a criança agora possui dois pais e uma mãe legalmente reconhecidos na Itália, em conformidade com a situação já existente na Alemanha. Manfredi declarou à Reuters:
Não houve nenhum acordo secreto de barriga de aluguel. Este é um caso de três pessoas que querem ser pais da criança, e o tribunal reconheceu isso.
Embora a decisão tenha sido proferida em janeiro, ela ganhou destaque em um momento simbólico, quando a Itália celebra uma década da aprovação da união civil entre pessoas do mesmo sexo. Contudo, a decisão foi criticada pelo grupo Pro Vita & Famiglia, que defende valores familiares tradicionais. Em comunicado, o grupo afirmou que o reconhecimento legal dessas uniões compromete a lei da família e expõe crianças a experimentos sociais e ideológicos.
