O deputado estadual Leonardo Siqueira, do Novo-SP, apresentou uma representação à Procuradoria-Geral do Ministério Público do Acre (MPAC) e ao Ministério Público Militar (MPM) para investigar a conduta da promotora Patrícia Paula dos Santos. A ação foi motivada pela divulgação de um vídeo que mostra a promotora discutindo com militares do Exército Brasileiro durante uma abordagem na Operação Ágata Escudo, realizada na fronteira do Acre.
No vídeo, Patrícia Paula questiona a legalidade da operação e afirma a um dos militares:
Estou falando com autoridade, você não é autoridade.
A representação do deputado pede a instauração de um procedimento investigatório para apurar possíveis infrações administrativas, civis e penais relacionadas à conduta da promotora durante a abordagem, que ocorreu na noite de 30 de abril, no Ramal Novo Horizonte, zona rural de Plácido de Castro.
Siqueira destaca que o veículo da promotora foi parado em um bloqueio militar, onde ela questionou de forma exaltada a legalidade da operação e a autoridade dos militares. O documento menciona que a fiscalização estava amparada pela Constituição Federal e pela Lei Complementar nº 97/1999, que autoriza as Forças Armadas a realizar patrulhamentos e prisões em flagrante na faixa de fronteira.
A representação ressalta que o episódio pode representar uma afronta à dignidade institucional das Forças Armadas e uma violação dos deveres funcionais de respeito e legalidade. O deputado solicita a identificação dos agentes envolvidos, a análise da legalidade das ações durante a operação e a responsabilização da promotora nas esferas administrativa, cível e penal.
A discussão ocorreu no contexto da Operação Ágata Escudo, que visa combater o tráfico internacional de drogas, armas, contrabando e crimes ambientais na região amazônica. As imagens mostram a promotora descendo do veículo e questionando os militares sobre a abordagem, afirmando que eles não tinham autorização para agir. O Ministério Público do Estado do Acre informou que Patrícia Paula está em licença médica desde 29 de abril e que o caso está sob análise da Corregedoria-Geral do MPAC.
Até a última atualização, o Ministério Público não havia se manifestado sobre o assunto, e o Exército Brasileiro também não respondeu aos contatos da reportagem.
