Os advogados de Jair Bolsonaro solicitaram ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, a anulação da sentença proferida contra o ex-presidente, alegando um "erro judicial". O ex-chefe de Estado foi considerado culpado em setembro por conspirar para permanecer no poder após sua derrota nas eleições de 2022 para Luiz Inácio Lula da Silva.
Desde o final de março, Bolsonaro cumpre pena em prisão domiciliar em Brasília, devido a questões de saúde, após várias internações desde sua prisão em novembro. A defesa argumenta que o plenário do STF deve ser o responsável por julgar um ex-presidente por atos cometidos durante seu mandato, e não a Primeira Turma, como ocorreu no seu caso.
Os advogados pedem a absolvição de Bolsonaro de todos os crimes dos quais é acusado. O ministro Alexandre de Moraes, que cuida do processo, já rejeitou anteriormente recursos semelhantes. Edson Fachin não participou do julgamento do ex-presidente.
O pedido de anulação ocorre poucos dias após a aprovação de uma lei que altera o cálculo do tempo de detenção, beneficiando Bolsonaro. O atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, havia vetado essa lei em janeiro, mas ela foi promulgada na última sexta-feira.
Atualmente inelegível, Bolsonaro lançou seu filho, Flávio Bolsonaro, na corrida presidencial de outubro. As pesquisas indicam que as intenções de voto para Flávio são semelhantes às do atual presidente, que busca a reeleição.
