Os danos causados pelas chuvas na Paraíba foram discutidos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (ALPB) nesta terça-feira. Os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.370/2024, que institui o Sistema de Enfrentamento e Acolhimento Cidadão para situações de desastres naturais, priorizando o atendimento a famílias e comunidades afetadas por enchentes e desabamentos.
O projeto, de autoria da deputada Danielle do Vale, estabelece que necessidades básicas como abrigo, alimentação, água potável e assistência médica sejam atendidas de forma imediata. A deputada enfatizou a importância da priorização no atendimento para salvar vidas e minimizar o sofrimento das vítimas, especialmente de grupos vulneráveis como crianças e idosos.
Além do acolhimento, o sistema incluirá ações preventivas e educativas, preparando as comunidades para enfrentar futuros desastres. Campanhas de conscientização e simulações serão realizadas para instruir a população sobre como agir em emergências.
A ALPB também lançou uma campanha solidária para arrecadar doações para as vítimas das recentes enchentes. A iniciativa é coordenada por servidores do programa EcoLegis, com apoio da Mesa Diretora, e os pontos de coleta estão sendo organizados em locais como o Parahyba Palace e a Creche do Legislativo.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, expressou sua preocupação com os impactos das chuvas nos municípios paraibanos e destacou as ações emergenciais em favor das famílias afetadas. Ele ressaltou a importância da Assembleia em unir esforços para ajudar os necessitados.
Durante a sessão, outros projetos também foram aprovados, incluindo o Projeto de Lei 6.361/2025, que institui o Código Estadual de Boas Práticas para o Uso Responsável das Praias do Litoral Paraibano, e o Projeto de Lei 4.181/2025, que garante às usuárias de transporte por aplicativo a opção de escolher motoristas mulheres.
Cida Ramos, autora do projeto sobre motoristas mulheres, destacou que a medida visa aumentar a participação feminina nesse setor, promovendo segurança e igualdade de oportunidades econômicas.
