A Prefeitura Municipal de Uiraúna, na Paraíba, anunciou a abertura de uma licitação na modalidade pregão eletrônico, com o intuito de contratar uma empresa para o fornecimento de combustível para a frota oficial do município. A sessão de licitação está agendada para o dia 7 de maio de 2026, às 8h, e será realizada através do Portal de Compras Públicas.
O edital especifica que a licitação abrange o fornecimento contínuo e parcelado de óleo diesel S-10, destinado ao abastecimento dos veículos oficiais da Prefeitura, com exceção dos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde. A escolha da empresa será feita com base no critério de menor preço por item, utilizando um modo de disputa que combina fases abertas e fechadas.
O valor total estimado para essa contratação é de R$ 1.496.000,00, conforme detalhado no edital. A administração municipal justifica a necessidade dessa licitação como uma forma de assegurar o abastecimento contínuo da frota, atendendo às demandas operacionais e logísticas dos serviços públicos oferecidos à população.
O edital também estabelece um critério de regionalização, permitindo a participação de empresas localizadas em Uiraúna. Essa decisão foi fundamentada em questões logísticas e de economia, visando garantir um abastecimento mais eficiente e imediato para a frota municipal.
O processo licitatório foi protocolado no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) em 27 de abril de 2026, conforme registros do sistema Tramita, que monitora a regularidade dos atos administrativos. A abertura das propostas será realizada em uma sessão pública eletrônica, seguindo as diretrizes da Lei nº 14.133/2021, que regula as licitações e contratos administrativos no Brasil.