O governador Lucas Ribeiro anunciou a adesão da Paraíba a um programa emergencial criado pela União, que visa subsidiar o preço do óleo diesel. A Medida Provisória, já publicada no Diário Oficial do Estado, estabelece uma cooperação entre os entes federativos para reduzir os custos do combustível e mitigar os impactos da alta nos preços.
Ribeiro ressaltou a importância da medida, afirmando:
Todos têm acompanhado a alta dos combustíveis e o governo federal propôs essa cooperação entre os estados. Estamos assumindo esse compromisso para garantir um desconto de R$ 1,20 no litro, apoiando principalmente quem depende do combustível para trabalhar, como no transporte de cargas e no frete, fundamentais para a geração de emprego e renda.
A Medida Provisória permite a participação do Estado no Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, que oferece um auxílio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados durante os meses de abril e maio. O impacto financeiro estimado para a Paraíba é de R$ 15,6 milhões nesse período.
A decisão de adesão foi uma determinação direta do governador, levando em conta a relevância do transporte rodoviário na economia local. O aumento do preço do diesel afeta diretamente o custo das mercadorias e, por consequência, o preço final ao consumidor. Com essa medida, o Governo da Paraíba busca conter esses impactos e preservar o poder de compra da população.
O secretário de estado da Receita, Marialvo Laureano, destacou a capacidade da Paraíba em participar do regime emergencial. Ele afirmou:
Como o principal modal de transporte de mercadorias e cargas é o rodoviário, o aumento do preço do diesel influencia diretamente no custo das empresas e no encarecimento dos produtos para a população.
Para garantir o preço do combustível importado, o governo estadual decidiu contribuir com a subvenção financeira nos meses de abril e maio, utilizando recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A Paraíba é uma das primeiras unidades da federação a aderir a esse programa federal, que é facultativo. A Medida Provisória agora será apreciada pela Assembleia Legislativa.
