A Polícia Civil de Mato Grosso investiga um homem de 54 anos, suspeito de atuar como terapeuta ocupacional sem a devida formação e registro profissional. O caso envolve Marcos Roberto Alves Dantas, que é assessor de uma deputada federal e realizava atendimentos a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em uma clínica irregular localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá.
A operação foi realizada na última quinta-feira, 18 de junho, em conjunto com o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e a Vigilância Sanitária Municipal. A ação foi desencadeada após uma denúncia recebida pelo Crefito-9, que alertou sobre a atuação do homem sem a habilitação necessária.
Durante a fiscalização, a Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) constatou que Dantas não possuía registro profissional nem formação adequada para a prática da terapia ocupacional. Ele atendia em uma clínica improvisada em um imóvel residencial, oferecendo serviços típicos da profissão.
Além das irregularidades profissionais, a Vigilância Sanitária verificou que o estabelecimento funcionava sem alvará e não tinha as autorizações necessárias para o exercício da atividade. Os fiscais também encontraram indícios de que a estrutura do local não era apropriada para atendimentos especializados, especialmente para crianças.
Documentos relacionados aos atendimentos foram encontrados, incluindo uma nota fiscal de R$ 15 mil pela prestação de serviços de terapia ocupacional. Os investigadores também levantaram a hipótese de que alguns atendimentos poderiam estar ligados a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam o custeio de tratamentos especializados pelo poder público.
O delegado Rogério Ferreira, da Decon, ressaltou a importância da atuação integrada dos órgãos de fiscalização, afirmando que
quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, coloca em risco a segurança dos pacientes e compromete a confiança da população nos serviços especializados
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A Polícia Civil instaurou um procedimento para apurar a prática de exercício ilegal da profissão e possíveis crimes relacionados, como o uso de documentos falsos. A defesa de Marcos Roberto Alves Dantas ainda não foi localizada.
