Nesta quarta-feira, o plenário da Câmara dos Deputados deu um passo importante ao aprovar o regime de urgência para o Projeto de Lei 4.583/2024. A proposta, de autoria do deputado federal Ruy Carneiro, visa estabelecer o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com ludopatia, um transtorno relacionado ao vício em jogos e apostas.
Com a aprovação da urgência, o projeto poderá ser discutido diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas, o que deve acelerar sua tramitação e votação.
Ruy Carneiro enfatizou que a proposta é uma resposta ao aumento dos casos de dependência em apostas on-line no Brasil, considerando o vício uma questão de saúde pública. Ele declarou:
A aprovação dessa urgência é uma vitória das famílias brasileiras. O vício em apostas on-line se tornou uma epidemia e não pode mais esperar pela burocracia. Essas pessoas precisam de acolhimento e tratamento digno.
O projeto propõe a criação de uma rede integrada de atendimento que envolverá o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo é assegurar suporte médico, psicológico, psiquiátrico e social para aqueles afetados pela ludopatia.
Além do tratamento dos pacientes, a proposta inclui acompanhamento familiar e ações educativas sobre os riscos do vício em apostas, com a intenção de prevenir novos casos.
Pesquisas de instituições como o Instituto Brasileiro de Executivos de Varejo (IBEVAR) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) indicam um aumento significativo do vício em apostas no Brasil, afetando diretamente o orçamento de milhões de cidadãos.
Com a urgência aprovada, espera-se que o projeto avance rapidamente na Câmara e seja incluído nas pautas de votação nas próximas semanas.
