A Paraíba implementou uma nova legislação que visa acolher mulheres vítimas de violência de gênero. O governador Lucas Ribeiro sancionou a Lei nº 14.371, que estabelece que diversos equipamentos públicos no estado atuarão como pontos de apoio emergencial.
De acordo com a nova lei, locais como unidades de saúde, escolas, universidades, centros culturais e órgãos da administração pública deverão oferecer suporte inicial às vítimas. A medida garante acolhimento humanizado, orientação sobre direitos e encaminhamento à rede de proteção, que inclui serviços de saúde, assistência social e segurança pública.
O atendimento deve ser pautado pela dignidade da pessoa humana, escuta qualificada e confidencialidade, respeitando a autonomia da vítima e evitando a revitimização. Além disso, a lei prevê a capacitação de servidores públicos para identificar sinais de violência e encaminhar as vítimas adequadamente.
A nova política será integrada a outras ações de enfrentamento à violência contra a mulher já existentes no estado, ampliando a rede de proteção e facilitando o acesso aos serviços disponíveis. A lei entrará em vigor 45 dias após sua publicação oficial.
Com essa iniciativa, a Paraíba busca fortalecer as políticas públicas de proteção às mulheres, transformando espaços cotidianos em pontos estratégicos de acolhimento e combate à violência de gênero.
