A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados está programada para analisar, na próxima quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa eliminar a escala 6×1. O clima nos bastidores é favorável à aprovação do texto.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, tem trabalhado para acelerar a tramitação da proposta, buscando concluir a análise até o final de maio. Motta considera a pauta importante para a classe trabalhadora e tem promovido articulações para garantir a celeridade do processo.
Para que a PEC avance na CCJ, é necessária uma maioria simples, com um quórum mínimo de 34 deputados. Após a aprovação, a proposta seguirá para uma comissão especial, cujos membros ainda serão definidos por Motta.
O relator da proposta, deputado Paulo Azi, já apresentou um parecer favorável, mas a votação foi adiada após pedidos de vista de outros deputados. O presidente da Câmara afirmou que existe uma "vontade política" no Congresso para aprovar a matéria, impulsionada pela repercussão popular.
Em resposta à movimentação da Câmara, o governo federal apresentou um projeto de lei sobre o mesmo tema, buscando garantir protagonismo na discussão. Enquanto a PEC requer apoio de três quintos dos deputados em dois turnos, o projeto do governo precisa apenas de maioria simples, o que pode facilitar sua aprovação.
O projeto do Executivo estabelece uma jornada mínima de cinco dias por semana e uma carga de até 40 horas. Embora os integrantes da base governista considerem esses parâmetros essenciais, há espaço para negociação em outros aspectos.
Enviado em regime de urgência, o projeto do governo deve ser apreciado pela Câmara em até 45 dias. Contudo, a intenção de Hugo Motta é finalizar a tramitação da PEC antes desse prazo, com ambas as propostas avançando simultaneamente.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera o tema prioritário, especialmente em um contexto eleitoral. A base aliada acredita que a redução da jornada de trabalho, juntamente com a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, pode fortalecer a estratégia do governo em busca da reeleição.
