O Governo da Paraíba, através da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), iniciou a regularização fundiária das comunidades Aratu, Sonho Verde e Morada Nova, em João Pessoa. A ordem de serviço foi assinada e os trabalhos devem começar no dia 26.
Uma reunião na sede da Cehap, realizada na última sexta-feira, contou com a presença do procurador da República José Godoy Bezerra de Souza, da presidente da Cehap, Emília Correia Lima, e representantes da empresa InCidade Regularização Fundiária, que foi selecionada para o projeto.
O investimento total será de R$ 2,78 milhões, oriundos dos Governos Federal e Estadual, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na modalidade Regularização. A previsão é que os títulos de propriedade sejam entregues em até 12 meses, após uma espera de quase uma década por parte das famílias.
Emília Correia Lima Destacou A Importância Do Avanço No Processo
Emília Correia Lima destacou a importância do avanço no processo:
Hoje tivemos a reunião com a empresa que vai começar a regularização do Aratu. Em 2022, tivemos aqui na Cehap a primeira reunião com as lideranças locais, quando firmamos um documento para poder começar esse trabalho de regularização. Então, quatro anos depois, é um avanço enorme.
O procurador José Godoy enfatizou a relevância do projeto para a comunidade:
Os próximos passos serão no dia cinco de maio um diálogo direto com a comunidade. É um projeto maravilhoso, que envolve essa discussão sobre o direito à moradia, que foi conquistado pelos moradores.
Tatiana Reis Pimenta, arquiteta da InCidade, ressaltou que a regularização não se limitará apenas à titularidade, mas incluirá aspectos como drenagem, rede de água e esgoto, além de infraestrutura habitacional.
Além disso, a comunidade Aratu também será beneficiada por um projeto de requalificação urbana, desenvolvido em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), que visa implantar infraestrutura completa, com investimentos superiores a R$ 94 milhões.
A assinatura da ordem de serviço ocorreu na sede da Cehap, no bairro de Mangabeira, e contou com a presença de representantes da empresa vencedora da licitação e integrantes do Programa Periferia Viva.
Os primeiros levantamentos para a regularização da comunidade Aratu começaram no final de 2023, após a Cehap obter autorização para atuar em área federal. A região possui terrenos de diferentes titularidades, o que gerou um impasse legal que dificultou a atuação do Governo da Paraíba.
