O Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Saneamento e de Meio Ambiente da Paraíba (Sindiágua-PB) manifestou, recentemente, sua contrariedade à proposta de Parceria Público-Privada (PPP) na Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (CAGEPA). Em entrevista, o presidente da entidade, Geraldo Quirino, destacou que a entrada do capital privado no setor prejudica a natureza pública do serviço.
O leilão para a concessão está marcado para o dia 15 de maio e abrange áreas estratégicas, como as microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas, com sede em Cajazeiras. Quirino enfatizou que a lógica de mercado não se alinha com a universalização do saneamento, afirmando que as empresas privadas priorizam a maximização de lucros, o que poderia comprometer a missão da estatal.
Ele afirmou:
O capital não é voltado para o saneamento público; ele busca apenas o lucro. A empresa possui uma função social e não podemos permitir uma distonia em relação a isso.
O sindicato alerta que a transferência do controle operacional para o setor privado pode resultar em desequilíbrios na prestação de serviços e na política tarifária.
O projeto, que conta com apoio técnico do BNDES, prevê investimentos significativos para adequar o estado ao Novo Marco Legal do Saneamento. Ao contrário de uma privatização total, a proposta é de concessão parcial, onde a Cagepa continuará responsável pela captação e tratamento da água, enquanto a concessionária ficará encarregada da distribuição e do sistema de esgotamento sanitário.
Os investimentos estimados são de R$ 2,6 bilhões ao longo de 30 anos, com a expectativa de beneficiar mais de 2,4 milhões de paraibanos. O governo estadual argumenta que essa parceria é essencial para alcançar, até 2033, 99% de abastecimento de água e 90% de cobertura de esgoto. Apesar disso, o Sindiágua-PB continua mobilizado, defendendo que a Cagepa tem capacidade para gerir os recursos e realizar as obras necessárias sem a necessidade de privatização.
