O Ministério Público Federal (MPF) solicitou, nesta quarta-feira, medidas imediatas de proteção a um homem em situação de rua que foi agredido por dois estudantes universitários com um arma de eletrochoque em Belém, no último dia 13. O procurador regional dos Direitos do Cidadão do Pará, Sadi Machado, destacou que a vítima se encontra em extrema vulnerabilidade.
Machado ressaltou que a condição de deficiência intelectual do homem e a falta de recursos materiais para sua subsistência agravam ainda mais sua situação. Apesar da gravidade do ataque, ele não recebeu o atendimento adequado por parte do poder público.
O pedido de proteção foi enviado a diversas autoridades, após o MPF tomar conhecimento de que a vítima, um homem negro, continua nas ruas sem acolhimento da assistência social. Ele vive em situação de rua há pelo menos seis anos e não recebe acompanhamento médico ou psicossocial.
O MPF alertou que o homem está exposto a novos riscos à sua integridade física, moral e psicológica. O pedido foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Pará, ao prefeito de Belém e à Fundação Papa João 23.
Na próxima sexta-feira, o MPF se reunirá com representantes da faculdade de direito onde os dois estudantes envolvidos estão matriculados, com o intuito de discutir as providências adotadas e medidas de reparação.
Além disso, na terça-feira, o MPF, em conjunto com o Ministério Público do Pará e as Defensorias Públicas, acionou a Justiça Federal para que a União, o estado do Pará e o município de Belém realizem, em um prazo de dez dias, uma campanha contra a discriminação da população em situação de rua.
O MPF também observou que a população de rua em Belém aumentou de 478 pessoas em 2014 para cerca de 2.000 atualmente, situação que foi agravada pela redução no serviço de acolhimento. Um dos suspeitos do ataque foi identificado como Altemar Sarmento Filho, cuja defesa alegou que o equipamento utilizado estava danificado e que a vítima não se feriu.
O advogado de Altemar, Humberto Boulhosa, afirmou que a vítima fez exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal, que não constatou lesões. O estudante que gravou a ação foi identificado como Antônio Coelho, e seu advogado, Tiago Brito, aguarda acesso ao inquérito policial para se manifestar.
