O processo de tramitação da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) avançou no Senado, com a leitura do relatório sobre seu currículo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Messias foi indicado pelo presidente Lula em novembro do ano passado.
A próxima fase inclui a sabatina de Messias pela CCJ e a votação na comissão, que ocorrerão no dia 28 de abril, antecipadas em um dia devido ao feriado de 1º de Maio. Os senadores temiam que a Casa ficasse esvaziada a partir do dia 29.
Desde sua indicação, Messias tem buscado apoio entre os senadores, tendo se reunido com mais de 70 deles e planejando conversar com todos até a sabatina. No entanto, ainda não se encontrou com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Para ser nomeado ministro do STF, Messias precisa do apoio de pelo menos 41 senadores em uma votação secreta. Aliados afirmam que ele conta com o apoio de cerca de 48 senadores.
Na mesma sessão da CCJ, foram lidos relatórios sobre outras indicações, incluindo Margareth Costa para o TST e Tarcijany Linhares Aguiar Machado para Defensora Pública-Geral Federal, ambas com sabatinas agendadas para o dia 28.
A CCJ também aprovou indicações para o CNJ e CNMP, com sabatinas realizadas de forma conjunta. Os nomes indicados para o CNJ incluem Ilan Presser e Kátia Magalhães Arruda, enquanto para o CNMP foram indicados Marcio Barra Lima e Carl Olav Smith.
O relatório sobre Messias, elaborado pelo senador Weverton Rocha, foi considerado favorável e elogiou seu currículo, que inclui passagens por diversos cargos públicos e honrarias recebidas, o que pode agradar a bancada de direita do Senado.
Weverton destacou que, sob a liderança de Messias, a AGU priorizou a conciliação e a segurança jurídica. A mensagem formalizando sua indicação foi enviada ao Senado no dia 31 de março, após um período de estagnação devido a tensões entre Lula e Alcolumbre.
Apesar das dificuldades iniciais, apoiadores de Messias acreditam que sua situação é mais favorável agora, embora as relações entre Lula e Alcolumbre ainda não estejam totalmente resolvidas. A articulação para reduzir a resistência de Alcolumbre inclui ministros do STF nomeados por Jair Bolsonaro.
