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Governo reafirma compromisso com leis ambientais na mineração

O governo brasileiro descartou a flexibilização de leis ambientais para a mineração em terras indígenas, enfatizando a importância do padrão socioambiental do país. A estratégia inclui priorizar tecnologias limpas e r...
Foto: Notícias ao Minuto Brasil

O governo federal reafirmou, em uma conferência com a imprensa internacional, que não irá flexibilizar as regras ambientais para a mineração em terras indígenas ou áreas de preservação, mesmo com o aumento da demanda global por minerais críticos.

Leonardo Durans, diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, declarou que a questão ambiental é inegociável. Ele afirmou que o Brasil não abrirá mão do seu padrão socioambiental, especialmente em relação à mineração em áreas indígenas.

Durans destacou que o foco do governo é reforçar a análise de projetos, com mais recursos humanos e tecnológicos, priorizando o licenciamento de iniciativas que utilizem tecnologias limpas e que comprovem rastreabilidade, integrando a extração ao processamento no país.

O Brasil possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, essenciais para tecnologias de ponta e transição energética, o que o posiciona estrategicamente no cenário geopolítico global. Apesar disso, o país ainda carece de capacidade de refino, atuando principalmente como exportador.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços elaborou um mapa de oportunidades para atrair investimentos e fortalecer a indústria nacional, enfatizando a necessidade de minerar para industrializar o país.

Durans também ressaltou a vantagem competitiva do Brasil em energia limpa, especialmente hidrelétrica, e a intenção de desenvolver cadeias produtivas de minerais críticos e estratégicos. Ele afirmou que o país está aberto a investimentos estrangeiros, mas com novas exigências voltadas para o desenvolvimento conjunto.

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